Perguntas e Respostas sobre a Certificação Energética
Resultados
Existem 22 perguntas para o tópico "Âmbito de aplicação".
Em que contexto surge e para que serve o SCE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: adene, sce
3 pessoas consideraram esta pergunta útil.
Do que tratam e de que forma se relacionam entre si os três diplomas que constituem o novo pacote legislativo sobre o desempenho energético dos edifícios?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: RCCTE, qualidade, sce, diplomas
Sem votos.
A nova legislação já está toda em vigor?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: regulamentos, sce, legislação
Sem votos.
Que edifícios estão abrangidos pelo SCE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: regulamentos, sce, legislação
Sem votos.
O que são considerados edifícios novos e edifícios existentes para efeitos de aplicação do SCE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: edificios, RCCTE, RSECE, sce
Sem votos.
Que implicações práticas tem o facto de um edifício ou fracção autónoma já estar abrangido pelo SCE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: sce, edificios, fracção autónoma
Sem votos.
Como se evidencia que o edifício cumpriu com as exigência legais previstas no SCE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: sce, legislação
Sem votos.
Tem de se emitir um novo certificado cada vez que transacciona ou arrenda um imóvel?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: imóvel, sce
Sem votos.
De que forma a certificação me ajudará a melhorar o desempenho energético do meu edifício?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: classes energéticas
Sem votos.
É ou não obrigatória a apresentação de certificado emitido no âmbito do SCE, nas seguintes situações: i) um contrato de permuta? ii) num contrato de trespasse? iii) num contrato de pessoa a nomear?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: contratos, arrendamento, imóvel, sce
Sem votos.
No caso de edifícios existentes que situações estão excluídas da aplicação do SCE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: sce, adene
Sem votos.
Vou transferir o meu crédito habitação para outra entidade bancária, devo apresentar o Certificado Energético?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: crédito habitação, contrato, compra, venda
Sem votos.
Na aquisição de parte de um imóvel, se o comprador já é co-proprietário de parte do imóvel, é obrigatório a apresentação do CE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: imóvel, sce
Sem votos.
É sempre necessário um CE para a transacção de um edifício em ruínas ou devoluto?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: imóvel, sce, compra, venda
Sem votos.
No acto de escritura, como posso evidenciar que o edifício em causa, por ser uma ruína ou devoluto, está dispensado da apresentação do certificado energético?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: sce, imóvel
Sem votos.
Em que situações se pode considerar um edifício em ruínas, no âmbito do SCE?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: imóvel, sce, compra, venda
Sem votos.
Em que situações se pode considerar um edifício devoluto?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: devoluto, sce, prédio, fracção autónoma
Sem votos.
Está previsto algum procedimento agilizador do processo de certificação de edifícios em ruínas ou devolutos?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: sce, imóvel
Sem votos.
É necessário um certificado energético para transacção de uma loja de porta aberta existente?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: porta aberta, lojas
1 pessoa considerou esta pergunta útil.
Que condições devem ser verificadas para que considere que a loja é de porta aberta?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: porta aberta, lojas
Sem votos.
Em contexto de escritura ou registo notarial, como deve ser evidenciado que a loja é considerada de porta aberta e, por isso, dispensa a apresentação de certificado?
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: porta aberta, lojas
Sem votos.
A situação de isenção acima referida deve ser evidenciada por uma declaração, emitida por um perito qualificado do SCE, em que ateste que o edifício ou fracção em causa cumpre com as condições definidas pelo sistema para ser considerado como de porta aber
Tópico: Âmbito de aplicação | Tags: sce, lojas, comércio
Sem votos.
