Quais as principais diferenças na intervenção de um PQ num edifício novo e num edifício existente?
Nos edifícios novos, o PQ tem como responsabilidade verificar que a regulamentação aplicável (RCCTE ou RSECE) foi correctamente aplicada tanto em projecto, como na obra. Como confirmação disso mesmo, o PQ emite um DCR ou o primeiro CE, respectivamente, nos quais pode incluir sugestões de melhoria. Nesses casos, o imóvel não pode ter uma classificação energética inferior à classe B-.
No caso dos edifícios existentes, o PQ vai avaliar o desempenho energético do imóvel (e no caso de edifícios de serviços, verificar a conformidade com alguns requisitos aplicáveis) e propor eventuais medidas de melhoria desse desempenho (e da QAI, quando aplicável). Estas propostas de melhoria constituem uma importante mais-valia do trabalho do PQ, assumindo, naturalmente, uma maior relevância no caso de edifícios existentes. Nestes casos, os edifícios poderão ter qualquer desempenho na escala e o perito poderá mesmo indicar o efeito que a implementação das medidas de melhoria podem ter na classe energética.
Em suma e sem olhar às particularidades aplicáveis, nos edifícios novos, o PQ verifica conformidade com requisitos, avalia o desempenho e certifica, ao passo que nos edifícios existentes, avalia o desempenho, identifica medidas de melhoria e certifica.
