Se um edifício novo não cumpre com os requisitos regulamentares, pode ser certificado pelo PQ?
Caso seja verificado, pelo PQ, o não cumprimento do(s) regulamento(s) aplicáveis, então não deve haver lugar à emissão e registo de uma DCR ou CE no SCE. Nos casos em que o perito identifique não conformidades, deverá informar o respectivo promotor ou proprietário para quem está a realizar o trabalho, de forma a este poder agir no sentido de corrigir a(s) situação(ões) detectada(s). Esta situação só se aplica aos edifícios novos.
