Que tipos de certificado existem e a que tipo de edifícios ou fracções se aplicam?
Os modelos de certificado foram definidos no Despacho n.º 10250/2008 de 8 de Abril.
Existem três tipos de certificados: Tipo A, Tipo B e Tipo C; e cinco tipos de edifícios ou fracções: habitação sem climatização (HsC), habitação com climatização (HcC), pequeno edifício de serviços sem climatização (PESsC), pequeno edifício de serviços com climatização (PEScC) e grande edifício de serviços (GES). Por “sem climatização” entenda-se sem sistemas de climatização ou com sistemas cuja potência térmica de climatização não excede os 25 kW.
Na tabela seguinte estão relacionados os tipos de certificados a emitir para cada tipo de edifícios anteriormente descritos.
| Tipo de DCR/CE | Tipo de edifício ou fracção | Descrição |
| Tipo A | Habitação sem climatização (HsC) |
Edifícios de habitação no âmbito do RCCTE que não disponham de sistemas de climatização ou que disponham de sistemas de climatização de potência térmica igual ou inferior a 25 kW |
| Pequeno edifício de serviços sem climatização (PESsC) | Edifícios de serviços no âmbito do RCCTE, de área igual ou inferior a 1000 m2 (*), que não disponham de sistemas de climatização ou que disponham de sistemas de climatização de potência térmica igual ou inferior a 25 kW | |
| Tipo B | Pequeno edifício de serviços com climatização (PEScC) | Edifícios de serviços no âmbito do RSECE, de área igual ou inferior a 1000 m2 (*), que disponham de sistemas de climatização de potência térmica superior a 25 kW |
| Grande edifício de serviços (GES) | Edifícios de serviços no âmbito do RSECE, de área superior a 1000 m2 (*) | |
| Tipo C | Habitação com climatização (HcC) | Edifícios de habitação no âmbito do RSECE, que disponham de sistemas de climatização de potência térmica superior a 25 kW |
(*) 500 m2 no caso de centros comerciais, supermercados, hipermercados e piscinas aquecidas cobertas
